Como podemos participar e influenciar as decisões públicas?
Esta masterclass apresenta os principais mecanismos de participação cidadã e mostra, de forma prática, como cidadãos e organizações podem intervir na definição das políticas públicas.
Esta masterclass apresenta os principais mecanismos de participação cidadã e mostra, de forma prática, como cidadãos e organizações podem intervir na definição das políticas públicas.
Ao longo de duas horas, serão explorados os momentos em que é possível participar, os mecanismos de consulta e participação e algumas ferramentas para construir contributos mais fundamentados e eficazes.
O que vai aprender?
No final da masterclass, terá uma visão mais clara sobre onde, quando e como participar nos processos de decisão pública.
Onde pode participar
Conheça os principais mecanismos de participação cidadã previstos no ordenamento jurídico português.
Como participar
Compreenda o funcionamento das consultas públicas, audiências públicas e processos participativos.
Como construir contributos
Desenvolva competências para apresentar contributos fundamentados em processos de consulta pública.
Influência e advocacy
Conheça ferramentas de advocacy e influência institucional compatíveis com uma participação democrática transparente.
Formadoras
Sofia Crisóstomo
Sofia Crisóstomo é farmacêutica e doutorada em Políticas Públicas pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. O seu trabalho centra-se na participação de cidadãos e partes interessadas na governação da saúde. Cocoordena o projeto de investigação-ação MAIS PARTICIPAÇÃO melhor saúde, que junta mais de uma centena de organizações e esteve na origem da Carta para a Participação Pública em Saúde, posteriormente consagrada em lei. Foi assessora de política de saúde e na Assembleia da República e integrou a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde. Enquanto consultora internacional da Organização Mundial da Saúde, colaborou na revisão da Lei de Bases da Saúde de Angola e na promoção da participação da sociedade civil na Guiné-Bissau.
Margarida Santos
Professora Convidada
Iscte - Instituto Universitário de Lisboa
Margarida Santos é psicóloga, e investigadora doutorada em Psicologia pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. O seu trabalho situa-se na interseção entre participação pública, saúde, políticas públicas e transformação digital, com particular enfoque no envolvimento de cidadãos em processos de decisão inclusivos. Co-coordena o projeto de investigação-ação MAIS PARTICIPAÇÃO melhor saúde, que contribuiu para a elaboração da Carta para a Participação Pública em Saúde, posteriormente consagrada em lei. Conta com experiência profissional na Assembleia da República e no Governo português. O seu percurso articula academia, instituições públicas e sociedade civil, promovendo abordagens mais participativas, inclusivas e centradas nas pessoas.
Para quem é esta masterclass?
Esta masterclass destina-se a pessoas interessadas em compreender melhor os processos de decisão pública e em participar de forma mais informada, fundamentada e eficaz.
- Quem pretende participar mais ativamente na definição de políticas públicas.
- Profissionais de organizações da sociedade civil e associações.
- Profissionais da administração pública e de organizações profissionais.
- Pessoas interessadas em consultas públicas e processos participativos.
- Quem pretende apresentar propostas e contributos a decisores públicos.
- Quem quer compreender melhor as ferramentas de advocacy e influência institucional