Como podemos participar e fazer ouvir a nossa voz?
Esta masterclass apresenta o direito de petição enquanto instrumento de participação democrática e mostra, de forma prática, como preparar uma petição e acompanhar o seu percurso na Assembleia da República.
Esta masterclass apresenta o direito de petição enquanto instrumento de participação democrática e mostra, de forma prática, como preparar uma petição e acompanhar o seu percurso na Assembleia da República.
Ao longo de duas horas, serão abordadas as diferentes formas de participação, os requisitos e etapas de uma petição e as ferramentas disponíveis para aumentar o seu impacto institucional e mediático.
O que vai aprender?
No final da masterclass, terá uma visão mais clara sobre como preparar, apresentar e acompanhar uma petição na Assembleia da República.
Direito de petição
Compreender o direito de petição previsto na Constituição e na legislação portuguesa.
Formas de participação
Distinguir petições, iniciativas legislativas, referendos e outras formas de participação.
Como elaborar uma petição
Saber elaborar uma petição clara, objetiva e juridicamente eficaz.
Assinaturas e efeitos parlamentares
Conhecer os diferentes limiares de assinaturas e os respetivos efeitos parlamentares.
Formadoras
Sofia Crisóstomo
Sofia Crisóstomo é farmacêutica e doutorada em Políticas Públicas pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. O seu trabalho centra-se na participação de cidadãos e partes interessadas na governação da saúde. Cocoordena o projeto de investigação-ação MAIS PARTICIPAÇÃO melhor saúde, que junta mais de uma centena de organizações e esteve na origem da Carta para a Participação Pública em Saúde, posteriormente consagrada em lei. Foi assessora de política de saúde e na Assembleia da República e integrou a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde. Enquanto consultora internacional da Organização Mundial da Saúde, colaborou na revisão da Lei de Bases da Saúde de Angola e na promoção da participação da sociedade civil na Guiné-Bissau.
Margarida Santos
Professora Convidada
Iscte - Instituto Universitário de Lisboa
Margarida Santos é psicóloga e investigadora doutorada em Psicologia pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. O seu trabalho situa-se na interseção entre participação pública, saúde, políticas públicas e transformação digital, com particular enfoque no envolvimento de cidadãos em processos de decisão inclusivos. Co-coordena o projeto de investigação-ação MAIS PARTICIPAÇÃO melhor saúde, que contribuiu para a elaboração da Carta para a Participação Pública em Saúde, posteriormente consagrada em lei. Conta com experiência profissional na Assembleia da República e no Governo português. O seu percurso articula academia, instituições públicas e sociedade civil, promovendo abordagens mais participativas, inclusivas e centradas nas pessoas.
Para quem é esta masterclass?
Esta masterclass destina-se a pessoas interessadas em conhecer o direito de petição e em utilizar este instrumento de participação junto da Assembleia da República.
- Cidadãos interessados em participar de forma mais ativa na vida pública.
- Pessoas que pretendam apresentar uma preocupação, proposta ou reivindicação através de uma petição.
- Profissionais de organizações da sociedade civil, associações e movimentos cívicos.
- Estudantes e investigadores interessados em participação democrática e processos parlamentares.
- Profissionais que acompanham políticas públicas, atividade parlamentar ou processos de participação cidadã.
- Pessoas que pretendam compreender melhor o percurso e os efeitos de uma petição na Assembleia da República.